Medidas Clean & Safe Declaração Estabelecimento SAUDÁVEL & SEGURO A Organização Mundial de Saúde declarou o Coronavírus agente causal da COVID-19, como emergência de saúde pública de âmbito internacional. Para evitar riscos e infeções, assegurando a existência...
Atualização Covid-19 Decreto-Lei n.º 17/2020 de 23 de abril Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. No dia 18 de março, foi declarado pelo Presidente da República o estado de...
